Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado

Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia nenhuma ligação sua com o débito para justificar o bloqueio

Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários

Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

Agencia de imigração americana sofre prejuízo devido a paralisação dos processos de visto

de processos, por conta das crises causadas pela pandemia.

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10

Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação

O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel

do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

transferência à Conta Única do Estado da Bahia de 70% dos valores dos depósitos judiciais, oriundos do Tribunal

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional